FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025/31555SESEC/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC e da Central de Gestão Integrada de Videomonitoramento de Fortaleza - CGIVFOR, através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento – CAF e a Prefeitura de Fortaleza, e recurso do Tesouro Municipal para aqueles designados à sede da Secretaria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Síntese do Objeto: Material Permanente
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/11/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 2025/31555 → Data: 07/11/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- A. J. G. HACHEN LTDA
- CPF/CNPJ:
- 50.427.383/0001-57
- Objeto/Lote:
- BEBEDOURO GELÁGUA EGC35B, TIPO COLUNA, COM DUAS TORNEIRAS. GABINETE COM AÇO INOXIDÁVEL COM TAMPA E BASE INJETADO E CONTROLE MANUAL DE TEMPERATURA. ÁGUA NATURAL E GELADA; TORNEIRAS EM PLÁSTICO ABS DE FÁCIL MANUSEIO E SUBSTITUIÇÃO PELA PARTE FRONTAL; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 1,0 LITRO/HORA; COMPRESSOR DE FABRICANTE CERTIFICADO E DE QUALIDADE ASSEGURADA; SUPORTAR GARRAFÕES DE 20 LITROS; RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM PLÁSTICO ATÓXICO (POLIETILENO); PINGADEIRA REMOVÍVEL; TERMOSTATO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; PÉS ANTIDERRAPANTES; LATERAIS EM CHAPA DE AÇO TRATADA E PINTADA NA COR BRANCA; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 220V. GARANTIA MINIMA DE 01 ANO
- Valor:
- R$ 7.590,00
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- Nome:
- ZÉLIA OLIVEIRA DE CASTRO
- CPF/CNPJ:
- 58.623.476/0001-69
- Objeto/Lote:
- VENTILADOR DE COLUNA COM 3 VELOCIDADES, 40 CM, 6 PÁS, SUPER POWER, VSP-40C-B COM COLUNA AJUSTÁVEL, INCLINAÇÃO VERTICAL REGULÁVEL, 220V. GARANTIA DE 01 ANO
- Valor:
- R$ 596,00
Nº do Processo Administrativo: P420151/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018(LGPD); Decreto Municipal nº 15.603, de 28 de março de 2023; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e no Decreto n. 15.604/2023 - Sanções.
Ordenador da Despesa: Jose Messias Mendes Freitas
Responsável pela Dispensa: Francisco Márcio de Oliveira
Responsável pela Informação: Camila Cristina Nuvens da Luz
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado