SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN25007_SME/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil, 1º e 2º ano, da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral.
Síntese do Objeto: Material Didático
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/12/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 08/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 04/12/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
- FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.291.793/0001-94
- Objeto/Lote:
- Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil, 1º e 2º ano, da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral.
- Valor:
- R$ 12.211.324,00
Nº do Processo Administrativo: P414214/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025.
Ordenador da Despesa: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado