SOBRAL | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: IN25004_SMS/2025

Exercício: 2025

Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/12/2025

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 09/12/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 09/12/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 05/12/2025

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL
    CPF/CNPJ:
    07.818.313/0007-96
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
    Valor:
    R$ 173.072.368,55

Nº do Processo Administrativo: P416257/2025

Fundamentação Legal: art. 74, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737 de 05/09/2025 e demais legislações aplicáveis.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Responsável pela Inexibilidade: João Henrique Vasconcelos Cavalcante

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: INSERIR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE_CONTRATO