ICAPUI | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2025.10.30.01/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de um imóvel para uma Família Beneficiada de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA MUNICIPALIDADE → Data: 05/11/2025
Órgãos
- Secretaria de Assistencia Social
- Secretaria de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARTINS BESERRA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.573.863-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel para uma Familia Beneficiada de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí – CE.
- Valor:
- R$ 2.400,00
Nº do Processo Administrativo: 091/2025
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA
Responsável pela Informação: ADERCIO PEREIRA DA COSTA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado