MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 007/2025SME-IN/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Sítio Serrote Preto, 1566, Distrito de Carnaúba, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Antonio Francisco de Sousa, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/11/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 09/12/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- DIEGO PINHEIRO TEIXEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.523.563-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Sítio Serrote Preto, 1566, Distrito de Carnaúba, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Antonio Francisco de Sousa, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE.
- Valor:
- R$ 9.600,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.11.26.01
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação: JOSICLETON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado