MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 009-2025SME-IN/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Distrito de Carnaúba, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Aires de Carvalho, IMÓVEL II, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 09/12/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- VALDECI VIEIRA DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.300.798-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel Rural residencial, localizado no Distrito de Carnaúba, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Aires de Carvalho, IMÓVEL II, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça – CE.
- Valor:
- R$ 4.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.11.26.03
Fundamentação Legal: artigos 72, inciso V, 68 e 69 da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação: JOSICLETON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado