SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN25008_SME/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica Baixa Tensão (GRUPO B), destinado ao atendimento das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, especificamente o CEI Alto da Brasília, e o CEI do Aprazível.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 19/12/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- CPF/CNPJ:
- 07.047.251/0001-70
- Objeto/Lote:
- Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica Baixa Tensão (GRUPO B), destinado ao atendimento das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, especificamente o CEI Alto da Brasília, e o CEI do Aprazível.
- Valor:
- R$ 30.673,20
Nº do Processo Administrativo: P419309/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025, de 02/09/2025 e suas alterações
Ordenador da Despesa: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado