PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 033/2025-DE/2025

Exercício: 2025

Objeto: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de ovinos e caprinos reprodutores de alta qualidade genética, com a finalidade de melhorar o rebanho existente e promover o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no âmbito municipal/regional. Os animais serão destinados a programas de incentivo à produção rural, voltados a pequenos e médios produtores, visando o melhoramento genético, aumento da produtividade, valorização da carne, leite e derivados, além da geração de renda e sustentabilidade econômica no campo.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/12/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 19/12/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL PNCP → Data: 19/12/2025

Órgãos

  • Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 01 Ovino Reprodutor – Raça Dorper
Objeto/Lote/Item: 02 OVINO REPRODUTOR - RAÇA SANTA INÊS
Objeto/Lote/Item: 03 CAPRINO REPRODUTOR - RAÇA BOER.

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:03 CAPRINO REPRODUTOR - RAÇA BOER.

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:02 OVINO REPRODUTOR - RAÇA SANTA INÊS

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:01 Ovino Reprodutor – Raça Dorper

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: 141/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021

Ordenador da Despesa: REGINALDO SOUSA DA CRUZ

Responsável pela Dispensa: REGINALDO SOUSA DA CRUZ

Responsável pela Informação: REGINALDO SOUSA DA CRUZ

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 01 Ovino Reprodutor – Raça Dorper
  • Objeto/Lote/Item: 02 OVINO REPRODUTOR - RAÇA SANTA INÊS
  • Objeto/Lote/Item: 03 CAPRINO REPRODUTOR - RAÇA BOER.

Observações pós-finalização

Observação: APESAR DE O SISTEMA DO PORTAL DO TCE PERMITIR APENAS O ENCERRAMENTO COMO DESERTA, REGISTRA-SE QUE A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA RESTOU FRACASSADA, UMA VEZ QUE HOUVE PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES POREM NENHUMA PROPOSTA FOI CONSIDERADA VALIDA, CONFORME ATAS E RELATÓRIOS CONSTANTES NOS AUTOS, ONDE TODOS ESTÃO DEVIDAMENTE ANEXADOS NO PROCESSO.