CRATEUS | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL046/2025-SESA/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INFANTIS DECORRENTE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MEUS ÓCULOS NA ESCOLA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.350/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TEM COMO FINALIDADE IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AO FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - DL046/2025-SESA → Data: 22/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO - DL046/2025-SESA → Data: 22/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - DL046/2025-SESA → Data: 22/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL046/2025-SESA → Data: 29/12/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- KEROOTICA CRATEUS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 27.482.533/0001-03
- Objeto/Lote:
- AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INFANTIS DECORRENTE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MEUS ÓCULOS NA ESCOLA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.350/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TEM COMO FINALIDADE IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AO FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
- Valor:
- R$ 27.700,00
Nº do Processo Administrativo: 000372025121840
Fundamentação Legal: (art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).
Ordenador da Despesa: EDYPO DE SOUSA CARLOS
Responsável pela Dispensa: EDYPO DE SOUSA CARLOS
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado