ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2025.035-SAS/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 17/12/2025
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- FRANCISCA DE PAIVA PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.817.113-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL DESTINADO A ESSA LOCAÇÃO TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA LOURIVAL PEREIRA S/Nº CENTRO NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONTENDO: 100 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUIDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERMAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO E 01 ÁREA DE SERVIÇO. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 2.400,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 068/2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado