CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX002/2026SEC/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “KIKO CHICABANA” NO DIA 15/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA., junto à CHICABANA SHOW E EVENTOS LTDA.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - INEX-002-2025-SECULT → Data: 12/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - INEX-002-2025-SECULT → Data: 12/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME
- CPF/CNPJ:
- 07.930.542/0001-02
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “KIKO CHICABANA” NO DIA 15/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
- Valor:
- R$ 550.000,00
Nº do Processo Administrativo: Nº 202501220006
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 de 01/04/2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado