CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN003/2026-SEMA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM UM TERRENO, SITUADO NA RUA CORONEL JILÓ, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM ANIMAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74,V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO-IN003/2026-SEMAM → Data: 14/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO-IN003/2026-SEMAM → Data: 15/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOÃO PAULO CAVALCANTI DE CASTRO
- CPF/CNPJ:
- ***.000.643-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM UM TERRENO, SITUADO NA RUA CORONEL JILÓ, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM ANIMAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE
- Valor:
- R$ 58.080,00
Nº do Processo Administrativo: 20251009/000146
Fundamentação Legal: rt. 74,V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VIEIRA SALES NETO
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VIEIRA SALES NETO
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado