CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN006/2026-SECU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “SÃO 2”, NO DIA 14/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO -IN-006-2026-SECULT → Data: 14/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO -IN-006-2026-SECULT → Data: 15/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- S2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.621.618/0001-30
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “SÃO 2”, NO DIA 14/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
- Valor:
- R$ 50.000,00
Nº do Processo Administrativo: Nº 202512220003
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado