LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: I-001/2026IMMAB/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CONTEMPLANDO O PLENO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL E O SUPORTE OPERACIONAL NECESSARIO ÀS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE LIIMOEIRO DO NORTE/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 09/01/2026
Órgãos
- Instituto Municipal do Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO DE ASSIS GURGEL DE FREITAS
- CPF/CNPJ:
- ***.025.783-**
- Objeto/Lote:
- LOTE ÚNICO
- Valor:
- R$ 42.000,00
Nº do Processo Administrativo: I-001/2026IMMAB
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Responsável pela Inexibilidade: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Responsável pela Informação: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor