CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN009/2026-SECU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR “JUNIOR VIANNA” NO DIA 16/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA., junto à J G VIANA JUNIOR.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO-IN009-2026-SECULT → Data: 16/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO-IN009-2026-SECULT → Data: 19/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- J G VIANA JUNIOR-ME
- CPF/CNPJ:
- 18.900.848/0001-32
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR “JUNIOR VIANNA” NO DIA 16/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE
- Valor:
- R$ 250.000,00
Nº do Processo Administrativo: 202512220001
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado