ACARAPE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 1401.10/2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
ExercÃcio: 2026
Objeto: Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do municÃpio de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS n° 2.010/2025.
SÃntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 21/01/2026
Órgãos
- Instituto de Previdência Social de Acarape
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do municÃpio de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS n° 2.010/2025.
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 0501.10/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Contratação de serviço de assessoria especializada para o apoio técnico-operacional ao RPPS do municÃpio de Acarape-CE, na adesão, execução, acompanhamento e manutenção da conformidade no âmbito do Programa Pró-Regularidade RPPS, com vistas à emissão/manutenção do certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, ao saneamento de pendências e à sustentabilidade do regime próprio de previdência social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019 e ademais normas gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS n° 2.010/2025.