SOBRAL | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: IN26001_SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na área da gestão, monitoramento e acompanhamento de processos de convênios e termos afins, nas esferas Federal e Estadual junto a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:20/01/2026

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/01/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES
    CPF/CNPJ:
    07.258.970/0001-30
    Objeto/Lote:
    Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na área da gestão, monitoramento e acompanhamento de processos de convênios e termos afins, nas esferas Federal e Estadual junto a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE.
    Valor:
    R$ 72.000,00

Nº do Processo Administrativo: P420699/2025

Fundamentação Legal: rt. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.737, de 02/09/2025 e Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020.

Ordenador da Despesa: Francisco Meykel Amancio Gomes

Responsável pela Inexibilidade: João Henrique Vasconcelos Cavalcante

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: INSERIR EXTRATO INEXIGIBILIDADE_CONTRATO