ARACATI | Prefeitura Municipal
Dispensa: 11.006/2025-DL/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A REGULAMENTAÇÕES DE LEIS ESPECIFICAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DIRETOR,NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO , NO CODIGO DE OBRAS E NA LEGISLAÇÃO DA APA DE CANOA QUEBRADA DO MUNICIPIO DE ARACATI, OBJETIVO É GARANTIR A PLENA APLICAÇÃO , COERENCIA NORMATIVA E EFETIVIDADE NA GESTAO TERRITORIAL URBANA, PROPONDO MINUTAS DE LEIS , DECRETO, PORTARIA E INSTRUMENTOS NORMATIVOS NECESSARIOAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ARACATI-CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 30/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 30/12/2025
Órgãos
- Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
- CPF/CNPJ:
- 05.330.436/0001-62
- Objeto/Lote:
- CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A REGULAMENTAÇÕES DE LEIS ESPECIFICAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DIRETOR,NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO , NO CODIGO DE OBRAS E NA LEGISLAÇÃO DA APA DE CANOA QUEBRADA DO MUNICIPIO DE ARACATI, OBJETIVO É GARANTIR A PLENA APLICAÇÃO , COERENCIA NORMATIVA E EFETIVIDADE NA GESTAO TERRITORIAL URBANA, PROPONDO MINUTAS DE LEIS , DECRETO, PORTARIA E INSTRUMENTOS NORMATIVOS NECESSARIOAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ARACATI-CE
- Valor:
- R$ 244.670,00
Nº do Processo Administrativo: 11.006/2025-DL
Fundamentação Legal: 14133/2021
Ordenador da Despesa: GILCA PAULA SILVA SEGUNDO
Responsável pela Dispensa: GILCA PAULA SILVA SEGUNDO
Responsável pela Informação: GABRIELA PINTO DE MENEZES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado