COREAU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 090101.SEINFRA/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MATÉRIA DE CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DA GESTÃO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, APOIO À ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO E SUBSÍDIOS JURÍDICOS PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, INCISO III, DA LOTCE E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 DO TCE/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CO
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 09/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO ALBUQUERQUE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
- CPF/CNPJ:
- 47.730.644/0001-07
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MATÉRIA DE CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DA GESTÃO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, APOIO À ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO E SUBSÍDIOS JURÍDICOS PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, INCISO III, DA LOTCE E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 DO TCE/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
- Valor:
- R$ 60.000,00
Nº do Processo Administrativo: UJ85KFOSSAVPWN
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/21, de 01 de abril de 2021. (AQUISIÇÃO OU SERVIÇOS COMUM)
Ordenador da Despesa: WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA
Responsável pela Dispensa: JOSÉ MARIA MOREIRA FILHO
Responsável pela Informação: JOSÉ MARIA MOREIRA FILHO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado