MARANGUAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 07.25.12.19.001/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Referente ao valor do licitante vencedor, coloquei apenas esse valor simbólico para finalizar o processo de Inexigibilidade Nº 07.25.12.19.001 - INEX O valor vai ser referente a Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 21/01/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS CAPUCHINHAS - AIMA
- CPF/CNPJ:
- 07.257.462/0005-61
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.
- Valor:
- R$ 1,00
Nº do Processo Administrativo: 07.25.12.19.001
Fundamentação Legal: ART 35, INCISO VI, DA LEI Nº 13.019/2014.
Ordenador da Despesa: GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA VIRGÍNIA FERNANDES QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO JUCINEUDO LIMA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado