CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN013/2026-SECU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “PATRULHA” NO DIA 15/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO -IN013/2026-SECULT → Data: 26/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO -IN013/2026-SECULT → Data: 27/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI-ME
- CPF/CNPJ:
- 28.153.395/0001-81
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA “PATRULHA” NO DIA 15/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE 1 SERVIÇO - APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM DURAÇÃO DE 1 HORA, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL PATRULHA, ALUSIVO AO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE CRATEÚS-CE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Valor:
- R$ 40.000,00
Nº do Processo Administrativo: 202601220001
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado