ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN-001/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE371, NO SÍTIO CACIMBAS, DISTRITO DE LUNA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DEPÓSITO TEMPORÁRIO E OPERACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE-CE → Data: 05/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 05/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 05/01/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LUIS RIBEIRODE SOUSA NETO
- CPF/CNPJ:
- ***.911.643-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE371, NO SÍTIO CACIMBAS, DISTRITO DE LUNA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DEPÓSITO TEMPORÁRIO E OPERACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
- Valor:
- R$ 180.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN-001/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14133/2021
Ordenador da Despesa: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Responsável pela Informação: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor