PENTECOSTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 07.003/2026-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MC MELODY EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos da unidade gestora → Data: 26/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial do TCE → Data: 28/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial do Município → Data: 28/01/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- AGESNER MONTEIRO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- 08.875.112/0001-06
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MC MELODY EM RAZÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
- Valor:
- R$ 250.000,00
Nº do Processo Administrativo: 07.003/2026-IN
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei de Licitações nº: 14.133/21, combinado com o Decreto nº 02/2025, de 09 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Municipal de Pentecoste/CE.
Ordenador da Despesa: Flaviane Araujo Torres Campelo
Responsável pela Inexibilidade: Flaviane Araujo Torres Campelo
Responsável pela Informação: Flaviane Araujo Torres Campelo
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor