CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN014/2026-SEDU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA INSTITUTO SANTA INES, 178, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA ESCOLA DE CIDADANIA VILEBALDO BARBOSA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CEARA.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO-IN014/2026-SEDUC → Data: 30/01/2026
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO AVELAR MACEDO NERI
- CPF/CNPJ:
- ***.789.263-**
- Objeto/Lote:
- 1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 12 MÊS -LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA INSTITUTO SANTA INÊS, 178, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA ESCOLA DE CIDADANIA VILEBALDO BARBOSA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CEARA
- Valor:
- R$ 72.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260120/000164
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado