FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 11099 - 2026 /2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: A Adesão ao projeto “Banco Vermelho” do Instituto Banco Vermelho (IBV), que inclui a instalação de um banco vermelho em locais públicos e a implementação de um conjunto de ações de combate ao feminicídio. A prestação dos serviços ou dos bens a serem adquiridos, não geram vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 26/01/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Instituto Banco Vermelho
- CPF/CNPJ:
- 53.306.473/0001-88
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para PROJETO BANCO VERMELHO, a fim de atender as necessidades da SEMULHER e seus equipamentos. A Adesão ao projeto “Banco Vermelho” do Instituto Banco Vermelho (IBV), que inclui a instalação de um banco vermelho em locais públicos e a implementação de um conjunto de ações de combate ao feminicídio.
- Valor:
- R$ 25.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: MARIA DE FATIMA BANDEIRA DE PAULA
Responsável pela Inexibilidade: WILLYANNA MARA DOS SANTOS LUNA
Responsável pela Informação: WILLYANNA MARA DOS SANTOS LUNA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado