CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN015/2026-SEMA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DENOMINADO POR ÁRVORES EM EXTINÇÃO - CRIADO PELO POETA E ESCRITOR DIDEUS SALES -, DELIBERADO PELO COMDEMA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTINADO PARA DISSEMINAR O CONHECIMENTO E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE.
Síntese do Objeto: Material Didático
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN015/2026-SEMAM → Data: 02/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - IN015/2026-SEMAM → Data: 02/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ANTONIO DIDEUS PEREIRA SALES
- CPF/CNPJ:
- ***.227.503-**
- Objeto/Lote:
- 1 LIVRO ÁRVORES EM EXTINÇÃO - DIDEUS SALES 1000 UND -LIVRO ÁRVORES EM EXTINÇÃO/DIDEUS SALES – FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2024.MATERIAL PARA DISSEMINAR O CONHECIMENTO E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ISBN: 978-85-420-1627-7
- Valor:
- R$ 20.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260120/000164
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VIEIRA SALES NETO
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VIEIRA SALES NETO
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado