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MARACANAU | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 081002/26-IL/2026

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:04/02/2026

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelógrafo) → Data: 04/02/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 06/02/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 06/02/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE – VIMI
    CPF/CNPJ:
    18.164.021/0001-08
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 846.505,66
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PAJUÇARA PARK
    CPF/CNPJ:
    35.684.649/0001-53
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 541.197,58
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALTO DA BONANÇA DE PAJUÇARA
    CPF/CNPJ:
    35.679.772/0001-86
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 677.002,37
  • Nome:
    ASSOC. COMUNIT. BENEF. DO JAÇANAÚ E ADJACENCIAS
    CPF/CNPJ:
    07.385.885/0001-80
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 406.066,65
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ACARACUZINHO
    CPF/CNPJ:
    07.651.201/0001-06
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 272.957,30
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO FRANCISCO RIBEIRO GARCIA
    CPF/CNPJ:
    41.574.393/0001-24
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 878.182,58
  • Nome:
    CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA
    CPF/CNPJ:
    07.385.362/0001-97
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 272.957,30
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVA BEM
    CPF/CNPJ:
    07.694.485/0001-00
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 407.751,30
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO EDUCACANDÁRIO MEIRE COSTA LIMA
    CPF/CNPJ:
    02.735.851/0001-08
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 1.492.841,90
  • Nome:
    CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL MARISOL
    CPF/CNPJ:
    21.358.919/0001-21
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 168.492,50
  • Nome:
    FUNDAÇÃO TERRA
    CPF/CNPJ:
    12.658.530/0002-91
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 377.759,58
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA MANGUEIRA
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 270.935,72
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO PROJETO CRIANÇA FELIZ
    CPF/CNPJ:
    41.574.260/0001-58
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 545.914,60
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIXIO
    CPF/CNPJ:
    41.564.790/0001-15
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 542.545,30
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO ESCOLA ANJO GABRIEL
    CPF/CNPJ:
    08.537.803/0001-91
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 272.283,44
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM DE ALICE
    CPF/CNPJ:
    02.398.681/0001-13
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 473.126,72
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CRECHE SÃO GERALDO
    CPF/CNPJ:
    35.003.375/0001-90
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 473.126,72
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO PEQUENO PRINCÍPE
    CPF/CNPJ:
    19.194.082/0001-80
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 475.148,30
  • Nome:
    INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO
    CPF/CNPJ:
    07.438.518/0001-50
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 405.729,72
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA
    CPF/CNPJ:
    55.271.132/0001-40
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 202.864,86
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAR E VENCER
    CPF/CNPJ:
    02.929.969/0001-77
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 613.311,60
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E CIDADANIA
    CPF/CNPJ:
    01.453.468/0001-02
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 203.532,56
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA
    CPF/CNPJ:
    41.574.229/0001-17
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 202.858,48
  • Nome:
    FRENTE CRISTÂ DA AÇÃO SOCIAL
    CPF/CNPJ:
    41.545.005/0001-87
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 204.206,64
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO FLAMEGUINHO
    CPF/CNPJ:
    49.304.274/0001-63
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 951.981,25
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO CIRANDA CIRANDINHA
    CPF/CNPJ:
    07.242.320/0001-05
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 882.225,74
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO CRISTÂ EVANGELICA DO CONJUNTO JEREISSATI
    CPF/CNPJ:
    41.574.161/0001-76
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 610.616,16
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES DO CONJ. INDUSTRIAL
    CPF/CNPJ:
    73.572.752/0001-09
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 1.083.405,95
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDOSO E CRIANÇA FELIZ
    CPF/CNPJ:
    07.610.650/0001-06
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 879.530,30
  • Nome:
    CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANÇA É VIDA
    CPF/CNPJ:
    12.595.441/0001-62
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 1.489.472,20
  • Nome:
    PROJEB PROJETO EDUCACIONAL BETEL
    CPF/CNPJ:
    08.949.441/0001-46
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 880.878,02
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO SAROM
    CPF/CNPJ:
    12.795.531/0001-05
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 880.204,16
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
    CPF/CNPJ:
    02.899.621/0001-84
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 677.676,23
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
    CPF/CNPJ:
    02.877.350/0001-66
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 254.078,66
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO ESCOLA CRECHE JUVENIL
    CPF/CNPJ:
    41.564.519/0001-80
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 271.601,44
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA ALTO DA MANGUEIRA - ASSOCEAMAM
    CPF/CNPJ:
    07.481.990/0001-76
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 136.137,76
  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA ANA BATISTA
    CPF/CNPJ:
    22.619.921/0001-70
    Objeto/Lote:
    Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
    Valor:
    R$ 475.148,30

Nº do Processo Administrativo: 081002/26-IL

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA

Responsável pela Inexibilidade: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ

Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N SANTOS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado