ARNEIROZ | Câmara Municipal
Dispensa: 2026.02.05.1/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 05/02/2026
Órgãos
- CAMARA MUNICIPAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RICARTE MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 26.835.732/0001-95
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE
- Valor:
- R$ 25.850,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.05.1
Fundamentação Legal: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133.
Ordenador da Despesa: ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Responsável pela Dispensa: FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Responsável pela Informação: FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado