JAGUARETAMA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: DL003/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 2.625/2023, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, REDUZIR A FILA DE ESPERA DO CEO E GARANTIR CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: HTTPS://WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR/LEI14133.PHP?ID=106 → Data: 27/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CLINICA ODONTOLOGICA S. N. MOREIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 22.031.913/0001-08
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO LABORATORIAL, AJUSTES E ACABAMENTO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO ORAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 2.625/2023, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, REDUZIR A FILA DE ESPERA DO CEO E GARANTIR CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
- Valor:
- R$ 58.553,80
Nº do Processo Administrativo: DL003/2026-SESA
Fundamentação Legal: 14.133/21
Ordenador da Despesa: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Responsável pela Inexibilidade: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pela Informação: KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado