PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 001/2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Aluguel de salas para realização de formações no eixo da Educação Infantil II e II e educação inclusiva. Bem como, para as necessidades do conselho Municipal da Educação do MunicÃpio de Pedra Branca.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 30/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 05/02/2026
Órgãos
- Secretaria de Educação
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LIVIA DANTAS DE SOUZA TORQUATO
- CPF/CNPJ:
- ***.081.973-**
- Objeto/Lote:
- Aluguel de salas para realização de formações no eixo da Educação Infantil II e II e educação inclusiva. Bem como, para as necessidades do conselho Municipal da Educação do MunicÃpio de Pedra Branca.
- Valor:
- R$ 36.000,00
Nº do Processo Administrativo: 008/2026
Fundamentação Legal: fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor