CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN017/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CENTRAL, 71, DISTRITO DE REALEJO, CRATEÚS-CE, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO PSF REALEJO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN017/2026-SESA → Data: 12/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - IN017/2026-SESA → Data: 12/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANA PAULA GOMES SOARES
- CPF/CNPJ:
- ***.979.363-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CENTRAL, 71, DISTRITO DE REALEJO, CRATEÚS-CE, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO PSF REALEJO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
- Valor:
- R$ 7.800,00
Nº do Processo Administrativo: 20260202/000180
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: RAFAEL MOURÃO SAMPÁIO
Responsável pela Inexibilidade: RAFAEL MOURÃO SAMPÁIO
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado