CRATEUS | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL001/2026-SEDU/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS NA ESCOLA DE CIDADANIA FRANCISCO CARLOS DE PINHO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS – CE.
Síntese do Objeto: Obras
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - DL001/2026-SEDUC → Data: 29/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: M2A- PUBLICAÇÃO - DL001/2026-SEDUC → Data: 29/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL001/2026-SEDUC → Data: 12/02/2026
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- R.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
- CPF/CNPJ:
- 12.904.558/0001-80
- Objeto/Lote:
- 1 CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS NA ESCOLA DE CIDADANIA FRANCISCO CARLOS DE PINHO 1.0 Serviço -CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS NA ESCOLA DE CIDADANIA FRANCISCO CARLOS DE PINHO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - CE
- Valor:
- R$ 125.509,80
Nº do Processo Administrativo: 20260120/000364
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais exigências previstas neste aviso de dispensa eletrônica e seus Anexos
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Dispensa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado