URUBURETAMA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 004/2026.05-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Locação de Um Imóvel situado na Travessa Nossa Senhora das Graças II, 56 – Bairro Vila Nova, nesta cidade, destinado a Sra. Antonia Leidiane Santos da Costa, reconhecidamente Carente em Situação de Vulnerabilidade Social, Conforme Lei Municipal Nº 691 de 11 de Agosto de 2021, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do MunicÃpio de Uruburetama.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR → Data: 13/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 13/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSEMY FACUNDO DA CRUZ
- CPF/CNPJ:
- ***.611.363-**
- Objeto/Lote:
- Locação de Um Imóvel situado na Travessa Nossa Senhora das Graças II, 56 – Bairro Vila Nova, nesta cidade, destinado a Sra. Antonia Leidiane Santos da Costa, reconhecidamente Carente em Situação de Vulnerabilidade Social, Conforme Lei Municipal Nº 691 de 11 de Agosto de 2021, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do MunicÃpio de Uruburetama. Quant. 06 meses.
- Valor:
- R$ 1.800,00
Nº do Processo Administrativo: 004/2026.05
Fundamentação Legal: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ordenador da Despesa: JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA
Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado