CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN019/2026-SEDU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUSTAVO BARROSO, Nº 1621, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN019/2026-SEDUC → Data: 13/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - IN019/2026-SEDUC → Data: 13/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RANAIK AURELIO MOTA
- CPF/CNPJ:
- ***.415.273-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUSTAVO BARROSO, Nº 1621, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
- Valor:
- R$ 66.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260206/000166
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado