IRAUCUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.01.05.01IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação do serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da base do SAMU, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA → Data: 06/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- JOÃO PAULO BRAGA LINHARES
- CPF/CNPJ:
- ***.540.153-**
- Objeto/Lote:
- Contratação do serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da base do SAMU, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.05.01IN
Fundamentação Legal: art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021
Ordenador da Despesa: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Inexibilidade: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor