PACOTI | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0402.01.2026-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL “MARCOS LESSA E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE FEVEREIRO DESTE ANO, NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 02/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MOA PRODUCOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 27.686.475/0001-30
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL “MARCOS LESSA E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE FEVEREIRO DESTE ANO, NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.
- Valor:
- R$ 50.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0402.01.2026-IN
Fundamentação Legal: Contratação dos serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 057/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Ordenador da Despesa: VANESSA DA SILVA ROCHA
Responsável pela Inexibilidade: VANESSA DA SILVA ROCHA
Responsável pela Informação: ANTONIA RUBSTÊNIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado