PENTECOSTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 12.001/2026-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da casa da mulher de interesse da secretaria de assistência social e cidadania deste municÃpio.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos da unidade gestara → Data: 04/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site oficial do municÃpio → Data: 19/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 19/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FELIPE RAMOS BARBOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.929.863-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel destinado a instalação da casa da mulher de interesse da secretaria de assistência social e cidadania deste municÃpio.
- Valor:
- R$ 22.800,00
Nº do Processo Administrativo: 12.001/2026-IN
Fundamentação Legal: LEI 14.133/2023
Ordenador da Despesa: Julliana Kelvia Silva Ratis Dos Santos
Responsável pela Inexibilidade: Tulio Marcos Braun Neto
Responsável pela Informação: Julliana Kelvia Silva Ratis Dos Santos
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor