FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 11218/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “Luiz Fidelis”, através de sua representante exclusiva, a empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUCOES LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: pncp → Data: 19/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: dom fortaleza → Data: 13/02/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FLOR DO MAMULENGO PRODUÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 28.918.922/0001-00
- Objeto/Lote:
- O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “Luiz Fidelis”, através de sua representante exclusiva, a empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUCOES LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 100.000,00
Nº do Processo Administrativo: P040223/2026.
Fundamentação Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 15.603, de 28 de março de 2023
Ordenador da Despesa: TICIANA STUDART ALBUQUERQUE
Responsável pela Inexibilidade: Renata Maia Ponte
Responsável pela Informação: Valessa Pessoa Moreira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado