CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN020/2026-SEDU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE REALEJO, S/N, ZONA RURAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE CIDADANIA SAMUEL LINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN020/2026-SEDU → Data: 20/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO - IN020/2026-SEDU → Data: 20/02/2026
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.214.628-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE REALEJO, S/N, ZONA RURAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE CIDADANIA SAMUEL LINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260206/000266
Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado