ARATUBA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL2026.02.10.01/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: ORGÃO GEREMCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 10/02/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 28.158.164/0001-60
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 62.400,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 053/2025
Fundamentação Legal: o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Dispensa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado