MARACANAU | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 190107/26-IL/2026

Exercício: 2026

Objeto: contratação do show artístico da cantora ELBA RAMALHO, através de seu representante exclusivo ACAUA PRODUTORA LIMITADA, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026.

Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:25/02/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Quadro de Avisos (flanel[ografo) → Data: 25/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 25/02/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA
    CPF/CNPJ:
    27.687.755/0001-62
    Objeto/Lote:
    item 1 - cód. 34280 - Contratação do show artístico da cantora ELBA RAMALHO, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026. 1 Serviço.
    Valor:
    R$ 300.000,00

Nº do Processo Administrativo: 190107/26-IL

Fundamentação Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21.

Ordenador da Despesa: LUCIANA DA SILVA TEODORO

Responsável pela Inexibilidade: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ

Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N SANTOS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: Verificou-se a necessidade de correção formal na minuta de contrato anteriormente anexada, a reabertura do processo tem por finalidade exclusiva a anexação de errata à minuta contratual relativo a vigência, ressalte-se que a providência não altera a decisão administrativa anteriormente proferida, tampouco compromete a validade dos atos já praticados, tratando-se de medida sanatória e corretiva.