BOA VIAGEM | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2026.02.11.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:12/02/2026

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: D.O.M (APRECE) → Data: 12/02/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 12/02/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 12/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: D.O.E/CE → Data: 12/02/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    46.297.103/0001-66
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. ITEM 01 - MEDICAMENTO GENÉRICO COMUM, DE A À Z, DE USO HUMANO, CONSTANTE NA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A À Z, INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES. USANDO COMO BASE A TABELA DA ABC FARMA DOS ÚLTIMOS 60 DIAS UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A COLUNA DE 20% (2) EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ E O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO ESTADUAL. ITEM 02 - MEDICAMENTO GENÉRICO CONTROLADO, DE A À Z, DE USO HUMANO, CONSTANTE NA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A À Z, INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES. USANDO COMO BASE A TABELA DA ABC FARMA DOS ÚLTIMOS 60 DIAS UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A COLUNA DE 20% (2) EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ E O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO ESTADUAL. ITEM 03 - MEDICAMENTO ÉTICO COMUM, DE A À Z, DE USO HUMANO, CONSTANTE NA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A À Z, INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES. USANDO COMO BASE A TABELA DA ABC FARMA DOS ÚLTIMOS 60 DIAS UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A COLUNA DE 20% (2) EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ E O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO ESTADUAL. ITEM 04 - MEDICAMENTO ÉTICO CONTROLADO, DE A À Z, DE USO HUMANO, CONSTANTE NA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A À Z, INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES. USANDO COMO BASE A TABELA DA ABC FARMA DOS ÚLTIMOS 60 DIAS UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A COLUNA DE 20% (2) EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ E O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO ESTADUAL. ITEM 05 - MEDICAMENTO SIMILAR COMUM, DE A À Z, DE USO HUMANO, CONSTANTE NA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A À Z, INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES USANDO COMO BASE A TABELA DA ABC FARMA DOS ÚLTIMOS 60 DIAS UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A COLUNA DE 20% (2) EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ E O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO ESTADUAL. ITEM 06 - MEDICAMENTO SIMILAR CONTROLADO, DE A À Z, DE USO HUMANO, CONSTANTE NA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE A À Z, INCLUSÕES E EXCLUSÕES POSTERIORES. USANDO COMO BASE A TABELA DA ABC FARMA DOS ÚLTIMOS 60 DIAS UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A COLUNA DE 20% (2) EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ E O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC), PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO ESTADUAL.
    Valor:
    R$ 1.380.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2026.02.11.01

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021

Ordenador da Despesa: ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA

Responsável pela Dispensa: ARTUR VALLE PEREIRA

Responsável pela Informação: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado