CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN022/2026-SIAJ/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL IDELFONSO, Nº 1414, BAIRRO, FÁTIMA II, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFANCIA, ADOLESCENCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - Nº IN022/2026-SIAJ → Data: 25/02/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal da Infncia, Adolescente e Juventude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIA DE OLIVEIRA VALE
- CPF/CNPJ:
- ***.850.532-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL IDELFONSO, Nº 1414, BAIRRO, FÁTIMA II, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFANCIA, ADOLESCENCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
- Valor:
- R$ 24.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260206/000566
Fundamentação Legal: 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.
Ordenador da Despesa: HELANE MENDES RODRIGUES
Responsável pela Inexibilidade: HELANE MENDES RODRIGUES
Responsável pela Informação: DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado