EUSEBIO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 002/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel situado na rua Irma Ambrosina n° 1050 (galpão 02 e 03) no bairro da Lagoinha – Eusébio/Ceará, para o funcionamento do conselho tutelar do município. Visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 25/02/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARTINS PINTO DE FARIA PARTICIPACOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.493.919/0001-65
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel situado na rua Irma Ambrosina n° 1050 (galpão 02 e 03) no bairro da Lagoinha – Eusébio/Ceará, para o funcionamento do conselho tutelar do município. Visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
- Valor:
- R$ 78.480,00
Nº do Processo Administrativo: 002/2026
Fundamentação Legal: Inciso V, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Lucas Nasareno Machado Pontes
Responsável pela Inexibilidade: Lucas Nasareno Machado Pontes
Responsável pela Informação: Catarina Falcão Cavalcante de Castro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado