PACAJUS | Prefeitura Municipal
Dispensa: 009/2026-DL/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL NÍVEL A1 TIPO E-CPF E-CNPJ, PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSOS. E NÍVEL A3 (TOKEN)-TIPO E-CPF E-CNPJ, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICPOBRASIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS
Síntese do Objeto: Outros
Observações: GABINETE DO PREFEITO - RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE DISPENSA
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: dom → Data: 27/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: o povo → Data: 27/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: pncp → Data: 27/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: porta prefeitura → Data: 27/02/2026
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Nº do Processo Administrativo: 009/2026-DL
Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
Responsável pela Dispensa: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
Responsável pela Informação: LEA MECIA MOURA LOURENÇO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO UND V. UNIT Unidade 167,40 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 - CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 E-CPF / PF PARA SERVIDOR WEB NO PADRÃO ICP- BRASIL/GABINETE. - Unidade 395,20 CERTIFICADO DIGITAL A3(TOKEN) E-CPF e, VALIDADE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ICP BRASIL/ GABINETE. - Unidade 240,47 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 - CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 E-CNPJ / PJ PARA SERVIDOR WEB NO PADRÃO ICP- BRASIL/GABINETE. - Unidade 473,42 CERTIFICADO DIGITAL A3(TOKEN) E-CNPJ/PJ e, VALIDADE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ICP BRASIL/ GABINETE. - valor global - R$ 19.078,94 (dezenove mil e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos),