TIANGUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP 04/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação emergencial do serviço de 04 quatro sessões semanais domiciliares (home care) de terapia de reabilitação fonoaudióloga para tratamento de disfagia orofaringea grave, pelo período de 06 seis meses, a fim d atender a determinação judicial destinada ao Município de Tianguá no processo nº 3000183-33.2026.8.06.0173, oriundo da Segunda Vara Cível da Comarca de Tianguá.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1043 - Pag. 94 → Data: 24/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA PALOMA FROTA BARBOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.336.473-**
- Objeto/Lote:
- 1 SESSÃO DOMICILIAR HOME CARE DE TERAPIA DE REABILITAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA PARA TRATAMENTO DE DISFAGIA OROFARÍNGEA GRAVE SESSÃO 96
- Valor:
- R$ 17.088,00
Nº do Processo Administrativo: 2601202602
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações. Decreto Municipal nº 09/2023 de 06 de março de 2023.
Ordenador da Despesa: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pela Dispensa: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado