ACARAPE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 1202.10/2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTA
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 04/03/2026
Órgãos
- Instituto de Previdncia Social de Acarape
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 0502.10/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.