ACARAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0502.01/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Acarape/CE, sendo: 01 (um) imóvel térreo com características residenciais, de formato regular, geometria bem definida, localizado a Rua Paulo Evaristo, 23, Centro, Acarape/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 04/03/2026
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOVANIELE SARAIVA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.131.653-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Acarape/CE, sendo: 01 (um) imóvel térreo com características residenciais, de formato regular, geometria bem definida, localizado a Rua Paulo Evaristo, 23, Centro, Acarape/CE.
- Valor:
- R$ 8.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2301.01/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: HELENA RÉVIA BARROS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: HELENA RÉVIA BARROS LIMA
Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado