CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 005/2026 - INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: flanelógrafo da Prefeitura Municipal De Capistrano → Data: 27/02/2026
Órgãos
- Secretaria de Administracao e Financas
- Fundo Municipal de Saude
- Fundo Municipal de Educacao
- Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 11.453.626/0001-70
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
- Valor:
- R$ 439.200,00
Nº do Processo Administrativo: 005/2026 - INEX
Fundamentação Legal: 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Maria das Graças da Silva
Responsável pela Inexibilidade: Maria das Graças da Silva
Responsável pela Informação: Amanda Priscila Rodrigues de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado