MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 001/2026SDS-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Francisca Vieira Benevides de Morais, 81, Bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento de moradia para família em situação de vulnerabilidade (benefício eventual – aluguel social), junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M - EXTRAT CONTRATUAL → Data: 02/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA
- CPF/CNPJ:
- ***.960.403-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Francisca Vieira Benevides de Morais, 81, Bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento de moradia para família em situação de vulnerabilidade (benefício eventual – aluguel social), junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça – CE.
- Valor:
- R$ 3.520,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.20.01
Fundamentação Legal: • Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis
Ordenador da Despesa: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA
Responsável pela Inexibilidade: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA
Responsável pela Informação: JOSICLETON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado